Open Banking: Banco Central adia terceira fase para 29 de outubro – M&N
SÃO PAULO – O Banco Central publicou uma resolução (BCB n° 133) que adia o início da terceira fase do Open Banking do dia 30 de agosto para o dia 29 de outubro deste ano a fim de “atender a demanda da estrutura responsável pela governança da implementação do Open Banking no país”, diz a nota do BC sobre o assunto.
O BC explicou que recebeu um pedido das instituições participantes sobre a necessidade de ajustes nas especificações técnicas a fim de finalizar os testes e adquirir as certificações que aprovam o funcionamento do sistema. Assim, como os ajustes não foram realizados dentro do prazo inicial, o adiamento foi necessário.
Essa etapa prevê a integração do Pix com o Open Banking e adicionará centenas de novas empresas participantes no sistema.
Vale lembrar, no entanto, que esse é o terceiro adiamento de prazo, considerando o calendário inicial. A primeira fase, marcada inicialmente para 30 de novembro, foi adiada para fevereiro deste ano, enquanto a segunda fase, hoje escalonada em quatro ciclos, era prevista para começar em 15 de julho deste ano e entrou em vigor em 13 de agosto.
“O Banco Central reforça o seu compromisso para que o Open Banking alcance os seus objetivos, de forma segura e efetiva para os clientes das instituições participantes, permanecendo vigilante no processo de sua implementação”, disse o BC.
O M&N preparou uma reportagem especial sobre o Open Banking que engloba os principais conceitos e impactos (veja aqui).
Como vai funcionar
Na prática, a terceira fase vai integrar o Pix, através dos iniciadores de pagamentos, com o Open Banking.
O iniciador de transação de pagamentos (Pisp, na sigla em ingles, e ITP em portugês) é um tipo de instituição de pagamentos (IP), ou seja, uma empresa que viabiliza serviços de compra e venda e de movimentação de recursos sem a possibilidade de conceder empréstimos e financiamentos a seus clientes.
O chamado Pisp se encaixa nesse conceito, mas tem características diferentes dos outros tipos de IPs já existentes.
“O Pisp é uma empresa regulada pelo BC que, mediante a solicitação do cliente, poderá executar uma ordem de transação. Ou seja, pode movimentar quantias de uma conta para outra a pedido do usuário. Porém, não pode ‘encostar’ nos valores que está movimentando”, explica Bruno Balduccini, sócio do Pinheiro Neto Advogados e especialista em direito bancário e transações financeiras.
Essa figura do Pisp foi criada pelo BC em outubro de 2020, já pensando nessa etapa que vamos lidar em breve, quando Open Banking e Pix começam a se integrar.
Na prática, vai ficar mais simples iniciar e efetuar pagamentos, como fazer um Pix via WhatsApp, por exemplo.
Em reportagem recente, o M&N explicou como vai funcionar o iniciador de pagamentos (veja aqui).
Calendário
A terceira fase vai ser dividida em quatro etapas principais, e ainda não há informações sobre subdivisões em cada uma dessas etapas. Veja abaixo as datas definidas, por enquanto:
| Data | Principal recurso |
| 29/10/21 | Pagamento com Pix |
| 15/02/22 | Pagamentos com TED e transferência entre contas na mesma instituição |
| 30/03/22 | Encaminhamento de proposta de crédito |
| 03/06/22 | Pagamento de boletos |
| 30/09/22 |
Pagamentos com débito em conta
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A ideia é que os pagamentos sejam feitos a partir do iniciador. Ou seja, em um primeiro momento será possível usar o WhatsApp, por exemplo, apenas para pagamentos via Pix – no âmbito do Open Banking. Depois, também usando TEDs e assim por diante.
Vale lembrar que o encaminhamento de proposta de crédito, é o que vai possibilitar que clientes solicitem propostas de crédito, como empréstimos e financiamentos, em ambientes eletrônicos de várias instituições (bancos, financeiras, cooperativas, por exemplo) ao mesmo tempo. Ficará mais fácil comparar taxas, prazos e outras condições, conforme explicou o BC.
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